1. Controlador e encarregado
O controlador dos dados tratados na plataforma é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado em [E-MAIL DO ENCARREGADO — a definir]. Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados tratamos
Do profissional: dados de cadastro e credenciais de acesso. Do aluno: dados de contato, respostas de anamnese, dados de saúde relacionados ao acompanhamento (por exemplo, histórico, medidas e evolução) e informações de uso do portal.
3. Dados de saúde
Dados de saúde do aluno são tratados com base no consentimento específico e são criptografados em nível de coluna no banco de dados. São usados apenas para viabilizar o acompanhamento conduzido pelo profissional.
4. Consentimentos
Coletamos três consentimentos independentes: termos gerais, dados de saúde e marketing. Cada um pode ser revogado a qualquer momento pelo aluno, diretamente no portal. Menores de 18 anos exigem consentimento parental.
5. Como usamos os dados
Usamos os dados para viabilizar a geração de rascunhos, a revisão pelo profissional e a entrega dos planos ao aluno. A inteligência artificial utiliza somente os itens da base de conhecimento do workspace do profissional. Não vendemos dados pessoais.
6. Compartilhamento e subprocessadores
O profissional responsável pelo aluno tem acesso aos dados necessários para o acompanhamento. Utilizamos fornecedores de infraestrutura em nuvem, de inteligência artificial e de e-mail transacional para operar a plataforma, contratados sob obrigações de proteção de dados. Recursos de pagamento e de mensageria (por exemplo, WhatsApp) envolvem fornecedores adicionais e passam a se aplicar apenas quando esses recursos forem ativados.
7. Seus direitos (LGPD, Art. 18)
O aluno pode exercer seus direitos diretamente no portal:
- Acesso e portabilidade: baixar seus dados em formato legível (JSON e PDF).
- Revogação de consentimento: a qualquer momento, item a item.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados, com prazo de até 15 dias.
- Correção: solicitada ao profissional responsável.
8. Retenção
Registros fiscais e contratuais são mantidos por 5 anos, conforme exige a legislação. A eliminação a pedido do titular anonimiza os dados pessoais — inclusive as colunas criptografadas — preservando apenas os registros de retenção obrigatória, já sem identificação do titular.
9. Segurança
Adotamos criptografia de dados de saúde, índices cegos para identificadores sensíveis e isolamento de dados por workspace (multi-tenant), além de controles de acesso por autenticação.
10. Alterações e contato
Podemos atualizar esta política à medida que a plataforma evolui; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma. Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate o encarregado em [E-MAIL DO ENCARREGADO — a definir].